Dentro de uma relação de emprego, a maior punição possível para um empregado é a dispensa por justa causa. Ao ser demitido por justa causa, o trabalhador deixa o emprego praticamente “com uma mão na frente a outra atrás”, pois receberá, a título de verbas rescisórias, somente o saldo de salário e as férias simples…
Horas Extras: Desafios e Perspectivas no Mundo do Trabalho
- Fevereiro 29, 2024
Na Justiça Laboral, é comum a determinação em sentença, ou em acórdão, que as horas extras deferidas sejam descontadas daquelas já remuneradas no decorrer da relação contratual. Entretanto, dependendo da situação, esse desconto pode resultar na substancial redução do pagamento das horas extras, pois dois e até três fatores podem contribuir para essa situação. O…
Tudo sobre seguro desemprego
- Janeiro 18, 2024
O seguro-desemprego é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros demitidos sem justa causa. A depender de quanto tempo você ficou na empresa ou quantas vezes solicitou o seguro, o número de parcelas e o valor do seu benefício muda. Sabemos que a demissão no trabalho é uma situação muito chata, que pode acontecer com qualquer trabalhador…
Direitos trabalhistas do funcionário demitido: você sabe quais são?
- Dezembro 28, 2023
Os direitos do empregado demitido variam de acordo com o formato de rescisão. Por isso, é essencial que o trabalhador saiba exatamente quais são as verbas devidas em cada tipo de término de contrato de trabalho. Todos os procedimentos e requisitos específicos da demissão estão estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho. Sendo assim, os direitos…
O que é dano moral trabalhista? O dano moral pode ser entendido como um ato ilegal que afeta os direitos da personalidade de um indivíduo, tais como a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, dentre outros. Diferente do dano material, em que a lesão atinge o patrimônio da pessoa, o dano moral prejudica…
Vale-alimentação: saiba o que é e como funciona este benefício
- Janeiro 4, 2023
Muitas empresas oferecem benefícios aos seus colaboradores, contudo, o vale alimentação é concedido em forma de crédito em cartão para os colaboradores adquirirem suprimentos no decorrer do mês, garantindo o bem estar dos colaboradores. A atribuição de benefícios está associada à valorização do trabalhador, pois gera um incentivo além do salário e se torna um diferencial da…
Vale-alimentação: saiba o que é e como funciona este benefício
- Janeiro 4, 2023
Muitas empresas oferecem benefícios aos seus colaboradores, contudo, o vale alimentação é concedido em forma de crédito em cartão para os colaboradores adquirirem suprimentos no decorrer do mês, garantindo o bem estar dos colaboradores. A atribuição de benefícios está associada à valorização do trabalhador, pois gera um incentivo além do salário e se torna um diferencial da…
Empregado com benefício da justiça gratuita não precisa mais pagar honorários na ação trabalhista
- Novembro 16, 2021
A reforma trabalhista de 2017 trouxe profundas alterações nas leis trabalhistas. Dentre essas modificações, uma das mais polêmicas foram os artigos que exigiam o pagamento de honorários periciais e advocatícios sucumbenciais às pessoas que perdessem uma ação trabalhista, ainda que elas fossem beneficiárias da justiça gratuita. Porém, o Supremo Tribunal Federal declarou no dia 20…
A pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe inúmeras consequências negativas para a sociedade brasileira do ponto de vista socioeconômico e, principalmente, na área da saúde. Neste momento de instabilidade, os Direitos Previdenciário, do Trabalho e do Consumidor são essenciais no auxílio às pessoas que contraíram o vírus ou estão sujeitas à contaminação. É claro que…
PANDEMIA: ENTENDA OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI Nº 14.020/2020
- Setembro 17, 2020
A Lei nº 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar os empregados e empregadores a enfrentarem os problemas provocados pela pandemia do novo coronavírus, que está afetando a saúde pública mundial e o trabalho de todos por conta das medidas de isolamento social adotadas para prevenir que o…
