O término de um relacionamento é sempre um momento conturbado e desafiador na vida do casal e dos filhos, criando uma ruptura no núcleo familiar em que os genitores deixarão de residir no mesmo lar e deverão decidir como cuidar dos seus filhos dali em diante. O divórcio, como é sabido, rompe o casamento, mas…

O Código Civil de 2002 trouxe várias inovações no direito civil em comparação com antigo Código Civil de 1916. Dentre elas está a união estável (artigos 1.723 a 1727), um modelo de união entre duas pessoas parecido com o casamento, dispensando certas formalidades. As pessoas que contraírem união estável passam a ser chamadas de companheiras…

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