Pensão por morte é vitalícia? E quem tem direito?
- Junho 23, 2021
A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 105 do Decreto nº 3.048/99, que é pago aos dependentes do segurado falecido que contribuía para a Previdência Social ou que já se encontrava aposentado. Ou seja, se o contribuinte ou aposentado da Previdência Social vier a falecer, seus dependentes podem receber a pensão…
