A pandemia do coronavírus trouxe dificuldades na realização das perícias médicas do INSS para quem solicitou ou pretende solicitar algum benefício por incapacidade ou assistencial, pois as regras de isolamento social impediram as perícias presenciais. No caso dos processos judiciais em que os segurados acionam o Poder Judiciário para obter algum benefício previdenciário que dependa…
A venda de produtos e serviços ou cobranças através de ligações telefônicas é uma prática comum das empresas de telecomunicação no mundo todo. O problema é quando estas ligações passam a se tornar um aborrecimento devido à enorme frequência com que elas ocorrem, oferecendo ainda planos e pacotes promocionais dos quais muitas vezes o consumidor…
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou para sua atividade cotidiana por um período acima de quinze dias. O auxílio por incapacidade temporária será pago às pessoas que: 1 – Forem seguradas (quem contribui para a Previdência Social e/ou esteja incluída na lista do artigo 11…
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluindo a seguinte tese: “Para aplicação do artigo 57, §3.º, da Lei n.º 8.213/91 a agentes biológicos, exige-se a probabilidade da…
Sabe aquela frase mal colocada no estilo “pronto, falei”, aquele áudio “espontâneo” ou aquela foto “ostentação”? Tudo pode ser usado como prova em casos jurídicos. É natural usarmos nossas redes sociais como uma ferramenta para compartilharmos os melhores momentos da vida, estar perto de amigos e familiares, mas, é sempre bom estar atento ao que…
