A pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe inúmeras consequências negativas para a sociedade brasileira do ponto de vista socioeconômico e, principalmente, na área da saúde. Neste momento de instabilidade, os Direitos Previdenciário, do Trabalho e do Consumidor são essenciais no auxílio às pessoas que contraíram o vírus ou estão sujeitas à contaminação. É claro que…
A pandemia do coronavírus trouxe dificuldades na realização das perícias médicas do INSS para quem solicitou ou pretende solicitar algum benefício por incapacidade ou assistencial, pois as regras de isolamento social impediram as perícias presenciais. No caso dos processos judiciais em que os segurados acionam o Poder Judiciário para obter algum benefício previdenciário que dependa…
A Lei nº 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar os empregados e empregadores a enfrentarem os problemas provocados pela pandemia do novo coronavírus, que está afetando a saúde pública mundial e o trabalho de todos por conta das medidas de isolamento social adotadas para prevenir que o…
