A pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe inúmeras consequências negativas para a sociedade brasileira do ponto de vista socioeconômico e, principalmente, na área da saúde. Neste momento de instabilidade, os Direitos Previdenciário, do Trabalho e do Consumidor são essenciais no auxílio às pessoas que contraíram o vírus ou estão sujeitas à contaminação. É claro que…
A Lei nº 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar os empregados e empregadores a enfrentarem os problemas provocados pela pandemia do novo coronavírus, que está afetando a saúde pública mundial e o trabalho de todos por conta das medidas de isolamento social adotadas para prevenir que o…
