A pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe inúmeras consequências negativas para a sociedade brasileira do ponto de vista socioeconômico e, principalmente, na área da saúde. Neste momento de instabilidade, os Direitos Previdenciário, do Trabalho e do Consumidor são essenciais no auxílio às pessoas que contraíram o vírus ou estão sujeitas à contaminação. É claro que…
A Previdência Social no Brasil contém diversas regras que os segurados precisam estar atentos para que seus benefícios previdenciários não sejam concedidos com valores inferiores ao que têm direito. Cometer certos erros pode causar muita dor de cabeça para quem quer se aposentar. Assim, trouxemos para o Blog M&R um alerta para algumas situações que…
A aposentadoria para homens e mulheres segue condições diferentes para cada um na Previdência Social brasileira. Mesmo após a Reforma da Previdência, a idade mínima dos homens continua sendo maior que a das mulheres para se aposentarem, enquanto que o tempo de contribuição também é maior para o homem em determinadas aposentadorias. Na verdade, é…
Uma dúvida comum dos aposentados e dos que pretendem se aposentar é em relação ao reajuste dos benefícios previdenciários, pois algumas pessoas entendem que o cálculo de reajuste do benefício previdenciário é igual ao cálculo de reajuste do salário mínimo. Pois bem, a resposta para essa confusão é DEPENDE, pois o cálculo de reajuste vai…
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluindo a seguinte tese: “Para aplicação do artigo 57, §3.º, da Lei n.º 8.213/91 a agentes biológicos, exige-se a probabilidade da…
