Direito Previdenciário

Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato

Junho 1, 2020
Martins & Rodrigues
Dica, Direito Previdenciário

Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluindo a seguinte tese: “Para aplicação do artigo 57, §3.º, da Lei n.º 8.213/91 a agentes biológicos, exige-se a probabilidade da…

Quem somos: conheça a Martins & Rodrigues

Junho 1, 2020
Martins & Rodrigues
Direito Cível, Direito do Consumidor, Direito Familiar, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista

O sonho do escritório Martins & Rodrigues começou em fevereiro de 2012 em Campinas/SP, quando os sócios Luís Martins e Aurelino Rodrigues decidiram abrir a empresa para não só defender casos, mas solucionar os problemas jurídicos das pessoas e melhorar a vida delas. Esse sempre foi o objetivo: tornar a vida das pessoas melhor e…