A pandemia provocada pelo novo coronavírus trouxe inúmeras consequências negativas para a sociedade brasileira do ponto de vista socioeconômico e, principalmente, na área da saúde. Neste momento de instabilidade, os Direitos Previdenciário, do Trabalho e do Consumidor são essenciais no auxílio às pessoas que contraíram o vírus ou estão sujeitas à contaminação. É claro que…
A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto no artigo 105 do Decreto nº 3.048/99, que é pago aos dependentes do segurado falecido que contribuía para a Previdência Social ou que já se encontrava aposentado. Ou seja, se o contribuinte ou aposentado da Previdência Social vier a falecer, seus dependentes podem receber a pensão…
O auxílio por incapacidade temporária (também conhecido por auxílio-doença) é um benefício previdenciário que é pago ao segurado do INSS que ficar impossibilitado de trabalhar por mais de quinze dias, desde que tenha preenchido o período mínimo de carência. Já falamos sobre o auxílio aqui no blog e você pode ler clicando aqui . Neste…
A Previdência Social no Brasil contém diversas regras que os segurados precisam estar atentos para que seus benefícios previdenciários não sejam concedidos com valores inferiores ao que têm direito. Cometer certos erros pode causar muita dor de cabeça para quem quer se aposentar. Assim, trouxemos para o Blog M&R um alerta para algumas situações que…
A aposentadoria para homens e mulheres segue condições diferentes para cada um na Previdência Social brasileira. Mesmo após a Reforma da Previdência, a idade mínima dos homens continua sendo maior que a das mulheres para se aposentarem, enquanto que o tempo de contribuição também é maior para o homem em determinadas aposentadorias. Na verdade, é…
Uma dúvida comum dos aposentados e dos que pretendem se aposentar é em relação ao reajuste dos benefícios previdenciários, pois algumas pessoas entendem que o cálculo de reajuste do benefício previdenciário é igual ao cálculo de reajuste do salário mínimo. Pois bem, a resposta para essa confusão é DEPENDE, pois o cálculo de reajuste vai…
A pandemia do coronavírus trouxe dificuldades na realização das perícias médicas do INSS para quem solicitou ou pretende solicitar algum benefício por incapacidade ou assistencial, pois as regras de isolamento social impediram as perícias presenciais. No caso dos processos judiciais em que os segurados acionam o Poder Judiciário para obter algum benefício previdenciário que dependa…
Trabalhar é uma atividade fundamental do ser humano que durante muito tempo foi realizada sem obedecer a critérios de idade. É comum ouvir de nossos pais e avós que eles trabalhavam desde jovens, muitas vezes para ajudar seus pais a complementar a renda da casa. O que a lei diz Hoje em dia no Brasil,…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário encontrado na Lei nº 8.213/91, sendo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social a uma parcela dos segurados da Previdência Social que sofrerem qualquer tipo de acidente capaz de prejudicar, de forma parcial ou permanente, sua capacidade para o trabalho, sendo também considerado um benefício indenizatório. De acordo com…
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou para sua atividade cotidiana por um período acima de quinze dias. O auxílio por incapacidade temporária será pago às pessoas que: 1 – Forem seguradas (quem contribui para a Previdência Social e/ou esteja incluída na lista do artigo 11…
