O término de um relacionamento é sempre um momento conturbado e desafiador na vida do casal e dos filhos, criando uma ruptura no núcleo familiar em que os genitores deixarão de residir no mesmo lar e deverão decidir como cuidar dos seus filhos dali em diante. O divórcio, como é sabido, rompe o casamento, mas…
Para começar, o que é homoparentalidade? A homoparentalidade, também conhecida como família homoparental, se trata do núcleo familiar composto por dois indivíduos do mesmo gênero que se tornam pais. Embora o conceito de família esteja enraizado nos povos como a composição tradicional de pai e mãe, os novos contornos sociais expandiram o que se entende…
O Código Civil de 2002 trouxe várias inovações no direito civil em comparação com antigo Código Civil de 1916. Dentre elas está a união estável (artigos 1.723 a 1727), um modelo de união entre duas pessoas parecido com o casamento, dispensando certas formalidades. As pessoas que contraírem união estável passam a ser chamadas de companheiras…
Sabe aquela frase mal colocada no estilo “pronto, falei”, aquele áudio “espontâneo” ou aquela foto “ostentação”? Tudo pode ser usado como prova em casos jurídicos. É natural usarmos nossas redes sociais como uma ferramenta para compartilharmos os melhores momentos da vida, estar perto de amigos e familiares, mas, é sempre bom estar atento ao que…
O sonho do escritório Martins & Rodrigues começou em fevereiro de 2012 em Campinas/SP, quando os sócios Luís Martins e Aurelino Rodrigues decidiram abrir a empresa para não só defender casos, mas solucionar os problemas jurídicos das pessoas e melhorar a vida delas. Esse sempre foi o objetivo: tornar a vida das pessoas melhor e…
