Você já esteve em um supermercado ou loja e percebeu que o preço de um produto estava diferente na prateleira e no caixa? Na hora de pagar ficou sem jeito ou exigiu o preço mais barato? Dentre os problemas enfrentados pelos consumidores está a divergência do preço na oferta dos produtos ou dos serviços em…
Contratar um plano particular de saúde proporciona vários benefícios de atendimento médico aos seus titulares como maior agilidade, qualidade, facilidade, entre outros, especialmente considerando todas as deficiências e problemas enfrentados na rede pública hospitalar. Ocorre que nem sempre os planos de saúde suprem as necessidades do titular, pois o alcance deles está limitado aos hospitais,…
Uma das formas de adquirir a casa própria é através da compra de imóveis na planta, situação em que o comprador firma um contrato de compra e venda com a construtora imobiliária responsável pelas obras, que determina o prazo para a entrega do imóvel. Assim, a construtora deverá construir a residência e entregá-la dentro do…
O avanço tecnológico e a modernidade aproximaram as crianças dos mais diversos meios de comunicação, como a televisão, a internet, os celulares, etc. Com isso, elas estão cada vez mais expostas aos diferentes tipos de publicidade presentes nesses meios. O problema é quando esta publicidade se torna abusiva, extrapolando os limites do aceitável do que…
Uma dúvida que sempre preocupa todo mundo: se um cliente quebra algo dentro da loja, ele deve pagar? Para entender, vamos primeiro imaginar um cenário: digamos que o cliente esteja em um supermercado e acidentalmente esbarra em uma prateleira, derrubando um dos produtos, que acaba quebrando ao cair no chão. Nessa situação, de quem é…
A pandemia do coronavírus trouxe dificuldades na realização das perícias médicas do INSS para quem solicitou ou pretende solicitar algum benefício por incapacidade ou assistencial, pois as regras de isolamento social impediram as perícias presenciais. No caso dos processos judiciais em que os segurados acionam o Poder Judiciário para obter algum benefício previdenciário que dependa…
A venda de produtos e serviços ou cobranças através de ligações telefônicas é uma prática comum das empresas de telecomunicação no mundo todo. O problema é quando estas ligações passam a se tornar um aborrecimento devido à enorme frequência com que elas ocorrem, oferecendo ainda planos e pacotes promocionais dos quais muitas vezes o consumidor…
Trabalhar é uma atividade fundamental do ser humano que durante muito tempo foi realizada sem obedecer a critérios de idade. É comum ouvir de nossos pais e avós que eles trabalhavam desde jovens, muitas vezes para ajudar seus pais a complementar a renda da casa. O que a lei diz Hoje em dia no Brasil,…
A Lei nº 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar os empregados e empregadores a enfrentarem os problemas provocados pela pandemia do novo coronavírus, que está afetando a saúde pública mundial e o trabalho de todos por conta das medidas de isolamento social adotadas para prevenir que o…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário encontrado na Lei nº 8.213/91, sendo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social a uma parcela dos segurados da Previdência Social que sofrerem qualquer tipo de acidente capaz de prejudicar, de forma parcial ou permanente, sua capacidade para o trabalho, sendo também considerado um benefício indenizatório. De acordo com…
