Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluindo a seguinte tese: “Para aplicação do artigo 57, §3.º, da Lei n.º 8.213/91 a agentes biológicos, exige-se a probabilidade da…
Sabe aquela frase mal colocada no estilo “pronto, falei”, aquele áudio “espontâneo” ou aquela foto “ostentação”? Tudo pode ser usado como prova em casos jurídicos. É natural usarmos nossas redes sociais como uma ferramenta para compartilharmos os melhores momentos da vida, estar perto de amigos e familiares, mas, é sempre bom estar atento ao que…
O sonho do escritório Martins & Rodrigues começou em fevereiro de 2012 em Campinas/SP, quando os sócios Luís Martins e Aurelino Rodrigues decidiram abrir a empresa para não só defender casos, mas solucionar os problemas jurídicos das pessoas e melhorar a vida delas. Esse sempre foi o objetivo: tornar a vida das pessoas melhor e…
